GESTÃO VILELA PROMOVE RECUPERAÇÃO FISCAL E PREFEITURA DE APARECIDA VOLTA A TER NOTA CAPAG

A Prefeitura de Aparecida recuperou a nota Capag B — segunda mais alta na escala da Secretaria do Tesouro Nacional — com base no balanço do primeiro ano da gestão do prefeito Leandro Vilela, resultado que abre caminho para o município pleitear financiamento internacional com aval da União. A reclassificação reflete a estratégia de recuperação fiscal adotada pela atual administração, que em 17 meses quitou mais de R$ 300 milhões da dívida herdada, segundo a prefeitura, e adotou medidas de enxugamento da máquina pública e governança para controlar despesas.

A perda anterior da nota Capag, atribuída pela gestão municipal às dívidas acumuladas de cerca de R$ 500 milhões, deixou a cidade sem capacidade de crédito em 2024 e 2025. A atual administração destaca que, além do pagamento de débitos, foram regularizados salários atrasados — incluindo o pagamento do salário de dezembro de 2024 — e restabelecidos serviços essenciais que, segundo relatos da gestão, chegaram a ser interrompidos, como acesso à internet da Prefeitura e fornecimento de insumos em unidades de saúde.

Entre as medidas adotadas pela gestão Vilela estão o cancelamento de contratos considerados ineficazes e o corte de cargos comissionados, reduzindo a estrutura administrativa para cerca de 50% dos cargos anteriores. A Prefeitura cita como exemplo a suspensão de uma despesa de R$ 1,5 milhão por mês com totens de segurança que, na avaliação da nova gestão, não apresentavam resultados mensuráveis. Para o prefeito, a reestruturação foi essencial: “Essa dívida toda expôs uma irresponsabilidade tremenda na administração dos recursos públicos de Aparecida. Faziam da Prefeitura um cabide de empregos, um loteamento de cargos públicos onde pouco se trabalhava e muito se gastava com folha salarial”, afirmou Vilela, que sinaliza continuidade das reformas para buscar a nota A.

A avaliação do Tesouro Nacional também reconheceu a melhora no indicador de comprometimento da folha de pagamento, que colocou Aparecida na chamada zona verde, com despesas de pessoal em 43,97%, abaixo do limite considerado positivo para a classificação. Para o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula, a nota Capag funciona como uma “certidão de crédito” que permitirá ao município acessar linhas de financiamento em bancos multilaterais e nacionais para viabilizar obras e investimentos. Entre os projetos previstos com o apoio de recursos externos está um financiamento em fase final com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), destinado a custear obras como trincheiras, parques e unidades escolares.

Historicamente, Aparecida já havia alcançado a nota Capag A entre 2011 e 2021, nas gestões anteriores, e registrou B em 2022; em 2024 e 2025 a cidade ficou sem nota. A recuperação para B em 2026, com dados de 2025, representa para a administração atual um passo concreto na retomada da capacidade de investimento e na reconstrução da credibilidade fiscal do município. A expectativa oficial é que, com a continuidade das medidas de ajuste e a execução de projetos financiados, a cidade evolua novamente para a nota A, ampliando o acesso a recursos que possam ser revertidos em obras e serviços para os cerca de 600 mil habitantes.