Goiânia corta em 80% a taxa de uso de calçadas por bares e restaurantes

A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta quarta-feira (11/6) a redução de mais de 80% na taxa cobrada de bares e restaurantes que utilizam calçadas com mesas e cadeiras, desde que respeitado o espaço do pedestre. A mudança – já em vigor – passa a calcular o valor por conjunto (uma mesa e quatro cadeiras) e não mais por peça individual.

Antes da revisão, os estabelecimentos pagavam R$ 3.510 por 10 peças. Agora, o custo é de R$ 700 por duas mesas com quatro cadeiras cada. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), o Código Tributário já permitia três formas de cálculo (por metro quadrado, peça ou conjunto), dispensando alteração no Código de Posturas.

“Identificamos que o valor era alto e ajustamos para facilitar a vida do empreendedor”, explicou o prefeito Sandro Mabel, acompanhado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira.

Além da redução da taxa, Mabel confirmou o retorno da emissão do alvará provisório, suspensa desde 2024. O documento, com validade de um ano, pode ser solicitado na abertura da empresa ou enquanto se aguarda o alvará definitivo, acelerando a liberação do uso do solo e a entrada em funcionamento dos estabelecimentos.

Para requerer o alvará provisório, o empresário deve apresentar:

• protocolo da licença ambiental;
• protocolo do Corpo de Bombeiros;
• protocolo da Vigilância Sanitária;
• número predial;
• permissão de uso do solo.

A Secretaria ressalta que o objetivo das medidas é tornar Goiânia mais atrativa a turistas e empreendedores, simplificando processos e fortalecendo o setor de bares e restaurantes, reconhecido pela qualidade de atendimento e gastronomia.

O presidente do Sindbares comemorou: “Enfrentávamos dificuldades com a cobrança por cadeiras e a demora nos alvarás. As mudanças facilitam o empreendedorismo na cidade.”