Prefeitura de Aparecida Aumenta Desconto para Pagamento à Vista do IPTU/ITU 2024 com Inovação Digital

A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria da Fazenda, oferece um atrativo desconto de 17% para quem optar pelo pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) 2024 até o dia 8 de fevereiro. A novidade deste ano é a adesão ao IPTU/ITU Digital, uma iniciativa para reduzir o consumo de papel e preservar o meio ambiente.

Para usufruir do desconto, basta aderir ao IPTU/ITU Digital até 31 de janeiro, garantindo assim a economia e a comodidade proporcionadas pela modalidade virtual. O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, enfatiza que essa é uma alternativa para quem já está habituado às transações digitais e prefere boletos virtuais.

O contribuinte que aderir ao IPTU/ITU Digital não receberá o carnê impresso em casa pelos Correios ou nas unidades do SAC. Mesmo para quem optar pelo pagamento parcelado, é necessário aderir ao sistema digital até 31 de janeiro. O procedimento é simples, realizado no site oficial da Prefeitura de Aparecida.

Além do desconto para quem aderir à versão digital, o pagamento à vista pelo carnê físico, até 15 de março, garante um desconto de 15% sobre o valor total do imposto. O carnê físico será enviado pelos Correios no início de março.

A Secretaria da Fazenda oferece também a opção de parcelamento do IPTU/ITU em até dez vezes, com a primeira parcela a ser paga até 15 de março e a última até 16 de dezembro.

O montante arrecadado com esses tributos é vital para o desenvolvimento da cidade, financiando investimentos em infraestrutura, saúde e educação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na região. A superintendente de Receitas Tributárias, Ana Paula Vilela, destaca que os valores venais dos imóveis foram atualizados em 4,68%, correspondente à inflação de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

O não pagamento dos impostos implica em cobrança, inscrição na Dívida Ativa, e pode levar à inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, protesto e execução fiscal. Contribuintes com dívidas de anos anteriores são incentivados a procurar a Prefeitura para regularizar seus débitos através do Núcleo de Conciliação Fiscal.

A Prefeitura também oferece isenção de IPTU/ITU para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atendam a critérios específicos. Além disso, áreas destinadas à reserva florestal e proteção ambiental, devidamente designadas, também são isentas mediante requerimento até o último dia útil do exercício anterior.