STF dá prazo até quinta-feira para Bolsonaro responder à denúncia da PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa para ampliar o prazo em 83 dias.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que o prazo adicional era necessário devido à complexidade do processo e ao acesso limitado aos autos. No entanto, Moraes rejeitou a solicitação, destacando que a equipe de defesa teve total acesso aos documentos desde antes do levantamento do sigilo da investigação.

Negativa de prorrogação

Na decisão, Moraes afirmou que não há justificativa legal para a ampliação do prazo e reforçou que os advogados de Bolsonaro já estavam acompanhando o andamento do processo:

“Os advogados do investigado Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e tomando ciência dos despachos antes da quebra do sigilo da investigação.”

Mesmo após recorrer da decisão, a defesa não obteve sucesso em adiar o prazo. No total, além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas no caso.

O que acontece agora?

Após receber a resposta da defesa, Alexandre de Moraes analisará a denúncia e decidirá se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento ficará sob a responsabilidade da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Ainda não há uma data definida para essa decisão.