
Riscos do Transporte Clandestino de Passageiros
AGR intensifica fiscalização durante o Carnaval
A Agência Goiana de Regulação (AGR) intensificará as ações de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o Carnaval, visando coibir o transporte clandestino e combater seus riscos.
Ações educativas e fiscalização
Além de participar de ações educativas do Departamento de Trânsito (Detran GO) no Terminal Rodoviário de Goiânia, verificando equipamentos obrigatórios e condições dos ônibus, as equipes de fiscalização estarão em pontos estratégicos da região metropolitana e nas rodovias que levam a destinos turísticos como Caldas Novas, Goianésia, Jaraguá, Anápolis e cidade de Goiás.
Perigos do transporte clandestino
Pedro Quermes, coordenador adjunto de Fiscalização da Gerência de Transportes, alerta para os riscos de viagens em veículos irregulares, incluindo carros de passeio, vans ou ônibus. Entre os principais perigos estão:
- Veículos que não passam pelo crivo de segurança da administração pública.
- Falta de respaldo de entes públicos em caso de acidentes.
- Condutores sem habilitação adequada para o transporte de passageiros.
- Viagens clandestinas que podem transportar pessoas que evitam identificação.
- Transtornos em caso de fiscalização, incluindo apreensão do veículo.
Alerta de segurança
Do ponto de vista legal, o transporte clandestino é proibido por não atender às normas de segurança, conforto, higiene e regularidade. Quermes também destaca a falta de respaldo em caso de acidentes, evasão tributária e habilitação inadequada dos motoristas. “Motoristas irregulares podem aliciar passageiros de diversas formas, sendo os riscos financeiros e sexuais os mais preocupantes,” adverte.
Impacto das fiscalizações
Quermes acrescenta que, se os fiscais da AGR identificarem irregularidades, o veículo será apreendido e removido aos pátios credenciados, causando sérios transtornos aos passageiros.
Transporte regular e direitos dos passageiros
Ele orienta o uso de transporte regular, com horários pré-estabelecidos e infraestrutura adequada em rodoviárias. Idosos e pessoas com deficiência têm direito à gratuidade no transporte intermunicipal.
Ouvidoria da AGR
A Ouvidoria da AGR estará disponível para atender os usuários dos serviços públicos pelos canais digitais: e ouvidoria.agr@goias.gov.br. Uma equipe estará pronta para acionar as áreas competentes sempre que necessário.