Queimadas em lotes vagos: entenda os riscos e saiba como denunciar

As queimadas em lotes vagos representam um grave problema ambiental e de saúde pública, especialmente em áreas urbanas. A prática, além de ilegal, traz sérias consequências para a biodiversidade, segurança das pessoas e qualidade do ar, afetando principalmente grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) intensifica as orientações sobre o combate a essa infração ambiental, destacando os riscos envolvidos e os canais para denúncia.

Queimadas em áreas urbanas: uma ameaça à saúde e segurança pública

Segundo o Decreto Federal Nº 6.514/2008, queimar resíduos sólidos a céu aberto é uma infração ambiental. Além de ser passível de multas, a prática pode provocar incêndios descontrolados, colocando em risco áreas residenciais, animais e propriedades. A fumaça liberada por essas queimadas contém substâncias tóxicas, como monóxido de carbono e partículas finas, que agravam problemas respiratórios, especialmente em pessoas com doenças pulmonares.

As queimadas também causam grandes danos ao meio ambiente, como a redução da biodiversidade e a degradação do solo, o que favorece a erosão e aumenta a poluição do ar. Esses efeitos se agravam durante o período de estiagem, quando a vegetação está mais seca e o risco de incêndios é maior.

Como denunciar queimadas em lotes vagos?

A legislação proíbe a queima de lixo ou restos vegetais em áreas públicas e particulares. Em caso de flagrante, a população pode denunciar queimadas por meio do telefone 161 da Amma, que enviará a fiscalização ao local. Para emergências, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo número 193. Denúncias de queimadas fora de flagrante podem ser feitas à Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema).

Multas e penalidades para quem comete a infração

As multas por queimadas variam de R$ 144,92 a R$ 1.449,20, conforme o código de postura do município, e dependem da gravidade da infração e das circunstâncias. Além da multa, os responsáveis podem responder por danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Ações preventivas contra queimadas

Desde maio de 2024, a Amma, em parceria com o Corpo de Bombeiros, intensificou ações preventivas para evitar incêndios nos 63 parques municipais da capital. Entre as principais medidas está a criação de aceiros, faixas de terra sem vegetação que atuam como barreiras naturais para conter o avanço do fogo. Além disso, servidores da Amma receberam treinamento especializado para combater incêndios e utilizar equipamentos de extinção com segurança.

As queimadas são um problema que afeta a todos. Além de prejudicar a saúde pública, elas comprometem o equilíbrio ambiental e a segurança das comunidades. Denunciar queimadas e apoiar ações preventivas é essencial para proteger a cidade e garantir um ambiente saudável para todos.