PGM de Goiânia Reforça Compromisso com Legalidade e Interesse Público em Reunião Estratégica

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Goiânia realizou, nesta quinta-feira (13/02), uma reunião estratégica com o objetivo de reforçar o compromisso da instituição com a legalidade e o interesse público. O encontro, que reuniu procuradores do município, marcou o início do planejamento para fortalecer a defesa jurídica e o assessoramento da administração pública.

A reunião teve como foco principal o alinhamento de estratégias para garantir que as decisões municipais estejam sempre em conformidade com a legislação e que o interesse público seja priorizado em todas as ações da PGM.

A Procuradoria-Geral do Município desempenha um papel fundamental na administração pública de Goiânia. Além de representar o município judicial e extrajudicialmente, a PGM presta consultoria e assessoria jurídica a todos os órgãos da administração, garantindo que suas decisões sejam tomadas com base na legalidade e na defesa do patrimônio público.

Entre as diversas atribuições da PGM, destacam-se a emissão de pareceres sobre leis, decretos e regulamentos, o acompanhamento de processos administrativos e disciplinares, o controle da legalidade dos atos administrativos, a cobrança da dívida ativa municipal e a defesa dos interesses do município em contenciosos administrativos e perante os tribunais de Contas.

Para cumprir com excelência todas essas responsabilidades, a PGM conta com uma estrutura organizada e eficiente, que inclui a Direção Superior, liderada pelo Procurador-Geral do município, a Administração e Finanças, responsável pela gestão interna da instituição, as Procuradorias Especiais e Subprocuradorias, que atuam em áreas específicas do direito, e os órgãos auxiliares, como o Conselho Superior de Procuradores, a Corregedoria da PGM e o Centro de Estudos Jurídicos, que contribuem para o aprimoramento das atividades e a qualificação dos procuradores.

A reunião estratégica desta quinta-feira (13/02) reforça o compromisso da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia com a legalidade e o interesse público, demonstrando que a instituição está sempre atenta e disposta a aprimorar suas práticas para melhor servir à população.