Goiás anuncia devolução de ICMS cobrado sobre energia solar e beneficia 256 mil contribuintes

O governador Ronaldo Caiado confirmou nesta sexta-feira (11/4) que o Estado de Goiás devolverá R$ 31 milhões em ICMS cobrados sobre energia solar, beneficiando 256.782 contribuintes. A medida, válida para valores pagos até dezembro de 2024, busca fortalecer o uso de energia fotovoltaica e evitar penalizações excessivas aos geradores.

Suspensão e Restituição

Desde janeiro de 2025, o imposto deixou de ser cobrado após decisão judicial que garantiu a suspensão da alíquota aplicada sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A devolução inclui valores retroativos de setembro, outubro e novembro, cobrados junto à conta de dezembro.

Impacto no Setor

O vice-governador Daniel Vilela destacou o compromisso do governo em criar um ambiente favorável para investimentos em energia limpa. Já o presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, elogiou a iniciativa como um exemplo nacional.

Com 1.867,8 GW de potência instalada, Goiás ocupa o sexto lugar no ranking brasileiro de energia solar, consolidando sua posição como referência no setor.

A ação reforça o compromisso do Estado com sustentabilidade e inovação, promovendo crescimento econômico e geração de empregos no segmento.