Goiânia: Veja como solicitar autorização para eventos em parques

Para organizar qualquer evento ou instalação de estruturas em parques, praças e bosques de Goiânia, é obrigatória a autorização prévia da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Os interessados devem iniciar o processo pelo menos sete dias antes para eventos de pequeno porte (menos de 1.000 pessoas) e com 30 dias de antecedência para eventos de grande porte (mais de 1.000 pessoas). A não conformidade pode resultar na apreensão dos materiais e multas de até R$ 200 mil.

A presidente da Amma, Zilma Peixoto, enfatiza que o uso desses espaços demanda cuidados especiais: > “Os parques e bosques são áreas em que temos um rigoroso cuidado com a fauna e a flora. Por isso, é imprescindível que, antes de realizar eventos nesses locais, os interessados solicitem a licença para que a utilização possa ser avaliada de forma adequada.”

Para solicitar a autorização, os interessados devem comparecer à sede da Amma, localizada na Rua 75, nº 137, no Centro. Caso a licença seja concedida, será necessário o pagamento de uma taxa de utilização do espaço. A legislação permite que aniversários, eventos religiosos e reuniões de até dez pessoas realizem atividades sem autorização prévia, desde que não utilizem estruturas como mesas, cadeiras ou som amplificado.

Recentemente, a fiscalização exemplificou a importância do cumprimento dessas regras. No final de semana, uma arquibancada de madeira foi apreendida no Lago das Rosas após denúncias de uso indevido, fato que passou a ser investigado com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia. O material apreendido só poderá ser liberado após o pagamento de multa – que varia entre R$ 500 e R$ 200 mil – e a apresentação da defesa.

Com essas orientações, a prefeitura reforça a importância de preservar os espaços públicos e a biodiversidade, garantindo que os eventos ocorram de forma sustentável e conforme a legislação ambiental vigente.