Desconto Expressivo: Prefeitura de Aparecida Amplia Benefício para Pagamento à Vista do IPTU/ITU 2024

A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria da Fazenda, anunciou um aumento no desconto oferecido para pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) de 2024. Agora, os contribuintes que optarem pelo IPTU/ITU Digital até o dia 31 de janeiro terão acesso a um desconto expressivo de 17%, em comparação aos 15% oferecidos anteriormente.

A iniciativa faz parte de uma medida de modernização e sustentabilidade, visto que o IPTU/ITU Digital visa reduzir a emissão de papéis, promovendo, assim, a preservação ambiental. O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, ressaltou que essa opção é especialmente voltada para aqueles familiarizados com transações digitais, mantendo, no entanto, a emissão de carnês físicos para os contribuintes que não aderirem ao formato digital.

O desconto de 17% é válido para adesões ao IPTU/ITU Digital até 31 de janeiro. Os contribuintes que optarem por essa modalidade não receberão o carnê impresso em casa ou nas unidades do SAC após essa data, mesmo se escolherem o pagamento parcelado.

Para aderir ao IPTU/ITU Digital, o contribuinte pode seguir os seguintes passos:

1. Acessar o site aparecida.go.gov.br;
2. Clicar na aba “Serviços ao Cidadão”;
3. Escolher a opção “Etapas para imprimir o seu IPTU/ITU”.

Os documentos para pagamento estarão disponíveis no site a partir da próxima segunda-feira, dia 15.

Outras Opções de Pagamento

• Desconto para pagamento à vista no carnê físico: Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista por meio do carnê físico, emitido em papel, até o dia 15 de março, receberão um desconto de 15%.
• Pagamento Parcelado: A Secretaria da Fazenda oferece a facilidade do parcelamento do IPTU/ITU em até dez vezes, com a primeira parcela com vencimento em 15 de março e a última em 16 de dezembro.

O prefeito Vilmar Mariano destacou a diversidade de opções de pagamento oferecidas pela Prefeitura, visando atender às diferentes necessidades e orçamentos dos contribuintes. Ele ressaltou que a arrecadação desses tributos contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade, financiando investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

A superintendente de Receitas Tributárias da Secretaria da Fazenda, Ana Paula Vilela, informou que os valores venais dos imóveis foram atualizados monetariamente em 4,68%, correspondendo à inflação do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os contribuintes podem efetuar o pagamento nas agências bancárias autorizadas, lotéricas e pelos meios digitais, como internet banking, pix e cartão de crédito. A não quitação dos impostos acarreta em cobrança, inscrição do devedor na Dívida Ativa e nos órgãos de proteção ao crédito, além de protestos e execução fiscal.

Ana Paula ressaltou a importância dos contribuintes regularizarem eventuais dívidas de anos anteriores, destacando a presença do Núcleo de Conciliação Fiscal, que facilita o atendimento para a regularização de débitos.

Isenções e Atendimento Presencial

Além disso, a notícia destaca informações sobre isenções para determinados grupos, como aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os locais de atendimento presencial para esclarecimentos e regularização de débitos.